A nova Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, traz mudanças importantes para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fiquem atentos às principais alterações que impactarão a aquisição de alimentos: 1. Prazo de Validade dos Alimentos Regra:…
Prezados(as) gestores(as) da educação, O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para o preenchimento do questionário do levantamento “Retrato da Educação Infantil 2025”! O novo prazo final é 29 de setembro de 2025. Essa prorrogação é uma oportunidade para…
Prezados(as) Gestores(as), Em atenção à nova resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a prestação de contas de 2024, o Governo Federal estabeleceu novas regras para o uso e repasse dos recursos. Repasses e Prazos para Utilização: O…
Prezados(as) Nutricionistas do PNAE, Com o objetivo de apoiar a sua atuação, apresentamos o novo Manual prático para diferenciar alimentos processados de ultraprocessados nas compras de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este manual foi criado…
O Ministério da Educação (MEC), em colaboração com o Consed e a Undime, lançou o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O objetivo do programa é dar apoio técnico e financeiro a estados, municípios e ao Distrito Federal para que…
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o monitoramento das ações do programa “Cantinho da Leitura”, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O objetivo é acompanhar como os recursos repassados estão sendo utilizados para criar espaços de leitura nas…
Informamos que a coleta do Censo Escolar 2025 já começou e você tem até 31 de julho para declarar as informações! Essa é a pesquisa mais importante da educação básica no Brasil, e os dados que você fornece são cruciais…
Informamos que o FNDE está liberando recursos referentes aos antigos PDDE Água e PDDE Campo (Ciclos 2022 a 2024). Esta é uma excelente notícia para as escolas que foram contempladas, mas ainda não finalizaram o processo! Disponibilizamos a relação de…
Prezados(as) Dirigentes Municipais de Educação, Informamos que já está disponível no sistema SIMEC a adesão e preenchimento do Plano de Ações do Território Estadual (PATE) para o exercício de 2025, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Prazo Final…
Prezados(as) Gestores(as) Municipais, O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), já abriu o período para a indicação das escolas públicas de Educação Básica que poderão receber apoio do Programa Educação Conectada (PEC) em 2025!…