Entenda a Nova Regra para os Saldos do PDDE Básico e Evite a Perda de Recursos Resumo do Artigo: O FNDE estabeleceu novas diretrizes para a gestão dos recursos parados nas contas do PDDE Básico. A partir do exercício de…
Está aberto o período para a escolha das obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) destinadas aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, referentes ao ciclo 2027–2030. As Secretarias Municipais de Educação e as equipes gestoras…
MEC realiza Diagnóstico das Demandas Formativas em Educação Especial Inclusiva. Redes que aderiram à PNEEI devem participar até 25 de agosto de 2026.
A alimentação escolar vai muito além do simples ato de oferecer refeições aos estudantes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das mais importantes políticas públicas da educação brasileira e desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico, social…
Prezados(as) Secretários(as) e Equipes Técnicas, Informamos que é hora de iniciar a organização para a renovação da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB). Os atuais mandatos encerram-se impreterivelmente em 31 A partir de 1º de…
O MEC reabriu a aba “Política” no módulo do Programa Escola em Tempo Integral no SIMEC. Todas as redes de ensino precisam atualizar as informações sobre a sua Política Local, conforme as novas resoluções do CNE ⚠️ REGRA PARA TODOS…
O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de coleta de dados para a 3ª edição do “Levantamento Nacional: Retrato da Educação Infantil no Brasil 2026”. O objetivo é atualizar o diagnóstico nacional sobre a gestão da demanda por vagas…
Prezados(as) Secretários(as), Diretores(as) e Equipes Pedagógicas, O Ministério da Educação (MEC) abriu inscrições para os Cursos de Aperfeiçoamento em Mentoria, integrantes do programa Proditec. O objetivo é fortalecer a gestão administrativa e pedagógica nas escolas públicas. 🌟 Novidade: Além dos…
Prezados(as) Gestores(as) e Equipes Técnicas, Temos uma excelente notícia! O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que os municípios respondam ao levantamento sobre a elaboração de seus Planos da Primeira Infância e sua adequação à Política Nacional (PNIPI).…
O MEC divulgou os resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Edição 2025), reconhecendo as melhores práticas e esforços das Secretarias de Educação na garantia do direito à alfabetização na idade certa. É com imenso orgulho que anunciamos e…