Formações e Consultoria em Educação Municipal

Instrutora
Instrutora

Patrícia Collat Bento Feijó

Advogada, Professora e Especialista em Educação, com experiência em Direito Administrativo, Constitucional, e Legislação Educacional. Atua especialmente em questões ligadas a servidores públicos e processos legislativos. Com vasta experiência como Assessora Jurídica Municipal no Rio Grande do Sul, Patrícia já conduziu treinamentos em instituições como FAMURS, FDRH, FACCAT, UCS, Faculdade QI e ENAP.

Obs.: Em alguns temas, outros profissionais (como professores, pedagogos, psicólogos e contadores) podem colaborar nas atividades.

Temas e Atividades Disponíveis

Transição de Governo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo: Preparar a equipe para a transição de governo, com orientações e procedimentos necessários.
Atividades:

  • Formações com material orientativo
  • Assessoria/Consultoria com orientações, elaboração de pareceres e, se necessário, projetos de lei.

Objetivo: Formação básica em gestão para novos dirigentes municipais, abrangendo aspectos político-institucionais, administrativos, financeiros e pedagógicos.
Atividades:

  • Formações com material orientativo
  • Assessoria/Consultoria com orientações e suporte.

Objetivo: Orientar sobre carreira, formas de admissão, plano de carreira, carga horária e direitos e obrigações dos profissionais da educação.
Atividades:

  • Formações e grupos de estudos
  • Assessoria/Consultoria com suporte e elaboração de pareceres.

Objetivo: Fornecer informações claras sobre aspectos legais e práticos do plano de carreira.
Atividades:

  • Formações e material orientativo
  • Assessoria/Consultoria para elaboração de pareceres e projetos de lei.

Objetivo: Esclarecimentos sobre progressão e avaliação de desempenho, com orientações práticas para aplicação dos procedimentos.
Atividades:

  • Formações e consultoria com material orientativo
  • Suporte em legislação local.

Objetivo: Capacitar gestores para cumprir os critérios de mérito e desempenho no processo de seleção de dirigentes escolares, garantindo o recebimento de recursos do VAAR conforme a Lei nº 14.113/2020.
Atividades:

  • Formações específicas para gestores escolares
  • Orientação e suporte na criação de legislação local para estabelecer critérios e conduzir o processo de seleção.

Objetivo: Preparar gestores e servidores para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Educação.
Atividades:

  • Formações com material orientativo
  • Coordenação e acompanhamento de todo o processo de construção e elaboração do plano.

Objetivo: Abordar os elementos teóricos e práticos sobre carga horária, organização de turnos, e a reserva de 1/3 para atividades extraclasse.
Atividades:

  • Análise legal e administrativa da carga horária
  • Formações e orientações para servidores
  • Consultoria para criação de pareceres e projetos de lei.

Objetivo: Explicar os aspectos legais essenciais para a utilização adequada dos recursos do FUNDEB, com foco na realidade municipal.
Atividades:

  • Formações específicas para conselheiros e servidores
  • Suporte técnico e elaboração de pareceres
  • Consultoria para orientação de conselheiros e secretaria de educação.

Objetivo: Orientações sobre a implementação da gestão democrática, conforme as exigências do PNE e das Leis nº 9.394/96 e nº 14.113/2020.
Atividades:

  • Formações para servidores e agentes públicos
  • Suporte na criação de pareceres e na elaboração de projetos de lei.

Objetivo: Capacitar gestores para implementar e operacionalizar o Sistema Municipal de Ensino, incluindo a atuação do Conselho Municipal de Educação.
Atividades:

  • Formações para servidores e agentes públicos
  • Assessoria para a criação de pareceres e projetos de lei.

Objetivo: Prover orientações legais e práticas para o desempenho das funções dos conselheiros, incluindo autorização, elaboração de pareceres e regulamentos.
Atividades:

  • Formações para conselheiros e equipe da Secretaria de Educação
  • Acompanhamento e orientações para o Conselho.

Objetivo: Cobrir os aspectos legais e administrativos do transporte escolar, abordando regulamentação, itinerários, e alternativas para otimizar o serviço.
Atividades:

  • Formações para servidores
  • Consultoria para a criação de pareceres e projetos de lei.

Objetivo: Orientar gestores sobre os princípios e desafios do PNAE para garantir a qualidade na alimentação escolar.
Atividades:

  • Formações para servidores e conselheiros do CAE
  • Consultoria para criação de pareceres e projetos de lei.

Objetivo: Apresentar orientações administrativas e legais para lidar com desafios e conflitos no cotidiano escolar.
Atividades:

  • Formações específicas para servidores e agentes públicos
  • Orientação e suporte técnico.

Objetivo: Capacitar servidores com conhecimentos administrativos e jurídicos para facilitar a rotina de trabalho e garantir o desenvolvimento da educação municipal.
Atividades:

  • Formações acessíveis e didáticas
  • Suporte na criação de pareceres e projetos de lei.

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