Atenção ao calendário de encerramento do primeiro ciclo do Programa Escola em Tempo Integral. O cumprimento rigoroso destas datas é essencial para a manutenção da política educacional no seu município!
⚠️ ANOTE AS DATAS CRÍTICAS:
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🎯 31 de Outubro de 2026: Prazo final para a EXECUÇÃO dos recursos (utilização da verba).
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📊 31 de Dezembro de 2026: Prazo final para a PRESTAÇÃO DE CONTAS e devolução de eventuais saldos.
⛔ Riscos de descumprimento: Perder esses prazos pode acarretar a devolução forçada de recursos, sanções administrativas e a suspensão de novos repasses para a rede de ensino.
💡 Recomendação de Ouro: Não deixe acumular! Acompanhe a execução e faça a prestação de contas de forma contínua através do sistema BB Gestão Ágil. Uma gestão organizada garante segurança e evita o sufoco de fim de ano.
📩 Em caso de dúvidas específicas sobre o repasse, o canal oficial do FNDE é: repasse.cgaux@fnde.gov.br
