22 de Junho

1 – PDDE- Conceito das normas legais: 1.1 Fundamentação Legal – Resolução no 10 de 18/04/2013; Resolução no 15 de 10/07/2014 e alterações; Resolução no 8 de 16 de dezembro de 2016.

1.2 Lei 11.947 de 16 junho de 2009;

1.3 Portaria no 448 de 13/09/2002 – Tribunal de Contas da União (Define despesas custeio x capital).

2 – Apresentando o PDDE:

2.1 Definindo o PDDE (Nova Resolução);

2.2 Objetivos do Programa;

2.3 Adesão e Habilitação para recebimento dos recursos.

3 – Funcionamento PDDE:

3.1 Recursos destinados custeio/capital;

3.2 Gastos permitidos e indevidos;

3.3 Cálculo de repasse dos recursos;

3.4 Movimentação dos Recursos;

3.5 Formas e Prazo para Execução dos Recursos;

3.6 Reprogramação de Recursos – Limites de Reprogramação.

4 – Prestação de Contas PDDE:

4.1 Obrigatoriedade da Prestação de Contas;

4.2 Documentos que compõem a Prestação de Contas;

4.3 Elaboração da Prestação de Contas da Uex para entrega à Prefeitura;

23 de Junho

4.4 Prazo para Prestação de Contas;

4.5 Envio da Prestação de Contas através do SIGPC (Simulação).

5- Programa Novo Mais Educação (Nova Resolução):

5.1 Fundamentação Legal

5.2 Objetivo do Programa;

5.3 Mudanças Nova Resolução;

5.4 Aplicação do Recurso – Categoria Custeio;

5.5 Acompanhamento Pedagógico/Atividades;

5.6 Período das Atividades;

5.7 Ressarcimento Monitor;

5.8 Reprogramação de Saldo;

5.9 Prazos e importância dos registros de ata e documentação que compõe a prestação de contas, SIGPC;

6– PDDE Estrutura:

6.1 – Ações Agregadas – (Escola Acessível, Água na Escola, Escola do Campo e PDE Escola);

6.2 Finalidades do Programa;

6.3 Utilização dos Recursos – Custeio x Capital;

6.4 Pesquisa de Preço e Compra de Materiais;

6.5 Execução do Programa;

6.6 Prestação de Contas Física;

6.7 Exibição no módulo SIGPC (Simulação).

7 – PDDE Qualidade:

7.1 Ações Agregadas ( Ensino Médio Inovador, Atleta na Escola, Escola Sustentável e Mais Cultura na Escola);

7.2 Finalidades dos Programas;

7.3 Utilização dos Recursos – Custeio x Capital;

7.4 Pesquisa de Preço e Compra de Materiais;

7.5 Execução dos Programas;

7.6 Prestação de Contas Física;

7.7 Exibição no módulo SIGPC (Simulação).

24 de Junho

• Como o fiscal da obra ou técnico responsável da secretaria deve realizar o monitoramento de obras em execução, concluídas e até paralisadas de forma correta, evitando problemas futuros;
• Como prestar contas do cumprimento do objeto de obras concluídas e fazer o devido acompanhamento no sistema;

• Orientações sobre procedimentos de licitação, contratação, solicitações de desembolso, saneamento de restrições e inconformidades impeditivas;

• Como solicitar uso de saldo e preencher corretamente as abas execução física e financeira;
• Solicitação de acesso ao módulo “Obras 0”.
• Entendendo a situação da obra;

• Aba Dados da obra; Aba Projeto executivo; Aba Licitação; Aba Contratação; Aba Cronograma; Aba Vistoria; Aba Recursos.; Aba Documentos.; Aba Galeria de Fotos ; Aba Restrições e Inconformidades; Aba Execução Orçamentária ; Aba Solicitação de desembolso; Aba Solicitações; Aba Funcionamento da obra;
• Restrições e Inconformidades: conceito e estratégia para superar.; Inconformidade técnica- Como superar os apontamentos; Como inserir um aditivo ao contrato; Como editar uma licitação; Como fazer uma solicitação de desembolso; Como solicitar o uso de saldo;

25 de Junho

• Como cadastrar corretamente novas obras no PAR, como Quadra escolar, Creches, escolas, ampliações e reformas;
• Como monitorar corretamente termos de compromisso do PAR 2017/2020 que se referem a Obras;

• Orientações sobre procedimentos de licitação e contratação de Novas Obras;

• Reformulações: alterações de projeto ou troca de terreno;
• Como solicitar prorrogação de vigência de um termo de compromisso;
• Prestação de Contas: compreendendo o fluxo das ações de infraestrutura no âmbito do MEC/FNDE;
• Resoluções Vigentes