TREINAMENTOS PRESENCIAIS – PAR, OBRAS 2.0 E BOAS PRÁTICAS DO PDDE BÁSICO E DEMAIS AÇÕES AGREGADAS

TREINAMENTOS PRESENCIAIS COM O INSTRUTOR EDER CARLOS DALBERTO

Estes treinamentos tem como objetivo orientar dirigentes municipais de educação, diretores, técnicos das secretarias de educação, engenheiros, servidores que prestam contas, secretários, tesoureiros, contadores, ordenadores de despesa da Educação, diretores de ensino, sobre como monitorar, acompanhar, executar programas e sistemas do MEC/FNDE vinculados ao PAR com objetivo de sanar pendências, habilitando o município para captar novas receitas para as Secretarias Municipais de Educação através do novo ciclo 2021/2024.

Está incluso também suporte técnico de 30 dias via grupo de WhatsApp.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CURSO I – PAR E OBRAS 2.0

•Como cadastrar corretamente novas obras como Quadra escolar, Creches, escolas, ampliações e reformas;
• Os cuidados que devem ser tomados antes de iniciar a contratação de uma obra de acordo com a resolução nº 24 de dezembro de 2021;
• Como sanar restrições e inconformidades de obras, para evitar glosas futuras;
• Como o fiscal da obra ou técnico responsável da secretaria deve realizar o monitoramento de obras novas 2022, obras já em execução, concluídas e até paralisadas de forma correta, evitando problemas futuros;
• Como prestar contas do cumprimento do objeto de obras concluídas e fazer o devido acompanhamento no sistema.
• Passo a passo para adquirir itens de termos de compromisso sem ata vigente do FNDE;
• Como monitorar corretamente termos de compromisso do PAR Ciclos II, III e IV;
• Como prestar contas de termos concluídos no SIMEC de forma correta;
• Como realizar o preenchimento dos módulos +PNE, diagnóstico e Planejamento.

CURSO II – BOAS PRÁTICAS DO PDDE BÁSICO E DEMAIS AÇÕES AGREGADAS

• Apresentação do SISTEMA SIGPC (menus, tipos de registros formas de inclusões e exclusões de repasses) PNAE, PNATE E EDUCAÇÃO INFANTIL;
• Acesso ao sistema SIGPC;
• Inclusão de uma transferência no SIGPC;
• Registro de saldo anterior;
• Registro de contrapartida – em que situações estas devem ser registradas;
• Registro de contas correntes e aplicação, registro de autorização de despesa;
• Registro de despesa (Notas Fiscais), vinculação do pagamento das despesas;
• Processo de prestação de contas PNAE, PNATE bem como prazos das mesmas;
• Apresentação do DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE REGISTRO DAS UEXs (passo a passo de como o responsável pela prefeitura deverá registrar os dados no demonstrativo consolidado) no SIGPC;
• Programa Dinheiro Direto na Escola – Execução do PDDE;
• Fundamentação Legal;
Resolução/CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021;
Resolução/CD/FNDE nº 14, de 16 de setembro de 2021;
• Aplicação Custeio e Capital;
• Prazo de Atualização Cadastral Uex – PDDEweb;
• Prestação de Contas das Uex;
• Reprogramação de Saldo;
• Prazos e importância dos registros de ata e documentação que compõe a prestação de contas;
• Passo a Passo SIGPC.
• PDDE Emergencial – Resolução/CD/FNDE nº 16, de 07 de outubro de 2020.
•  Prazos e importância dos registros de ata e documentação que compõe a prestação de contas;