ENCONTROS TÉCNICOS PARA GESTORES MUNICIPAIS

TREINAMENTOS PRESENCIAIS COM O INSTRUTOR EDER CARLOS DALBERTO

Estes treinamentos visam orientar dirigentes municipais de educação, diretores, técnicos das secretarias de educação, engenheiros, servidores que prestam contas, secretários, tesoureiros, contadores, ordenadores de despesa da Educação, sobre como monitorar, acompanhar, executar programas e sistemas do MEC/FNDE vinculados ao PAR com objetivo de sanar pendências, habilitando assim o município para captar novas receitas para as Secretarias Municipais de Educação através do novo ciclo 2021/2024.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Diagnóstico referente a  prestação de contas de programas diversos: A Base para o Sucesso – Avaliação de projetos educacionais: Saiba como identificar o status de projetos cadastrados junto ao governo federal, tanto em andamento quanto concluídos.  Entender o quanto a  prestação de contas de projetos executados antes de 2024 podem impactar na gestão atual e futura e como regularizá-las de forma correta e  imediata nos sistemas do governo.

2. Obras e termos de compromisso: Planejamento,  Execução, prestação de contas e monitoramento através do  Obras 2.0 e TransfereGov: Descubra como acompanhar obras em execução, concluídas e analisar termos de compromissos vinculados ao PAR  e demais programas.

3. PDDE Interativo e Planejamento Estratégico – Diagnóstico do PDDE Interativo: Aprenda a realizar um diagnóstico preciso para garantir resultados expressivos pelos próximos 4 anos.  

PDDE interativo (Como realizar o diagnóstico 2025/2028) de forma correta e sincronizada com as ações do PAR.        

Como executar o ETI (Escola de Tempo Integral, bem como o CME deve elaborar documentação necessária no ato da prestação de contas)            

PDDE Básico e ações  integradas(como funciona cada um dos programas vinculados). 

4. PAR e suas 4 dimensões: Planeje estrategicamente as 4 dimensões do PAR e alinhe-as a outros programas federais. Soluções para Problemas nos Sistemas como PAR, OBRAS 2.0, TRANSFEREGOV, PDDE Interativo, PDDE Básico e demais PDDEs, SIGARP, SIGPC, BB ÁGIL, ETI Escola de Tempo Integral; Conselhos do CAE, CACs

OBJETIVO: O curso prático tem por objetivo apresentar aos gestores municipais e equipes técnicas todas as possibilidades de buscar recursos federais para o município, através do acompanhamento e monitoramento de ações de  projetos antigos (anteriores a gestão a gestão atual) para habilitar o município a ser contemplado em todos os programas vigentes do governo federal e aos que ainda serão disponibilizados ao município. 

O ENCONTRO TÉCNICO tem como público alvo, os seguintes profissionais:

ENGENHEIRO(a)/ARQUITETO(a) – O envolvimento destes é crucial, pois o monitoramento preciso das obras, sejam elas concluídas, inacabadas, paralisadas ou em execução, no sistema OBRAS 2.0 é determinante para que o município obtenha a aprovação das iniciativas do PAR, possibilitando o recebimento de recursos significativos. A correta supervisão é fundamental para evitar impactos negativos, assegurando o sucesso desses projetos.

TÉCNICO(a) DO PAR – É essencial o acompanhamento diário do sistema, incluindo a gestão de ações do Tempo Integral. Além de cadastrar iniciativas, sua responsabilidade engloba manter o sistema sempre atualizado e totalmente preenchido. Prestar contas de maneira pontual, inserindo a documentação correta no SIMEC e nas ações agregadas, dentro dos prazos estabelecidos, contribui para o êxito e transparência no processo.

DIRIGENTE DE EDUCAÇÃO – É importante a sua participação para compreender e aprimorar a visão abrangente sobre a necessidade de uma equipe capacitada e atualizada. Isso é essencial para alinhar as metas do PME com as iniciativas do PAR, estabelecendo uma vinculação eficaz entre as ações diárias da secretaria de educação, especialmente dentro do SIMEC, na aba +PNE. Sem esse cadastro, o planejamento e a aprovação de iniciativas podem comprometer significativamente os resultados financeiros. A compreensão da importância de uma equipe integrada e conhecedora dos sistemas é fundamental, dado que tudo está interligado nos sistemas atuais.

TÉCNICO FINANCEIRO/CONTÁBIL/SETOR DE AQUISIÇÕES – Esse profissional entenderá como devem ser conduzidos os processos de aquisição provenientes dos termos de compromisso do PAR. Isso é crucial, visto que muitos municípios enfrentam grandes desafios após a contratação de materiais ou serviços do PAR, devido a dificuldades em receber os recursos devidos, muitas vezes por não seguir corretamente a legislação vigente do FNDE.

PRESTADOR DE CONTAS – Este profissional compreenderá a importância dos dados e como deve acompanhar as prestações de contas, assegurando que sejam informadas e inseridas corretamente nos sistemas, como SIGPC, BB ÁGIL, SIGECON, e outros, em tempo real. Além disso, receberá orientações sobre como resolver problemas do passado com segurança jurídica, contribuindo para um processo de prestação de contas eficiente e legalmente sólido.

Uma equipe composta dessa maneira fortalece o funcionamento do planejamento, proporcionando proteção ao prefeito contra futuras responsabilizações. Muitos enfrentam problemas por não informarem corretamente as informações no sistema. Recomenda-se discutir com seu secretário e prefeito sobre a importância deste assunto para resguardar a atual gestão e para o período pós-gestão. O investimento na capacitação dos servidores municipais é uma ação recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado, contribuindo para uma administração eficiente e transparente.